Você conhece a insalubridade e periculosidade? Estes são adicionais acrescentados ao pagamento do trabalhador, por conta de características específicas de sua atividade. São definidos pela CLT, o que significa que é direito de qualquer trabalhador que atua neste regime. Contudo, apesar disso, estes conceitos ainda deixam dúvidas, sendo origem de muitos problemas trabalhistas. Portanto, este […]

Os direitos da empregada gestante são uma grande preocupação para as empresas. Afinal, esse é um ponto que gera problemas trabalhistas com uma certa frequência. Além disso, é uma forma de cuidar destas profissionais, em um dos momentos que elas mais precisam. Por conta disso, é comum que se tenha bastantes dúvidas a respeito, por […]

Devido à Reforma Trabalhista, diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho foram modificadas, com o objetivo de melhorar a relação entre os empregadores e empregados. Entre elas, ocorreram algumas alterações, no que se diz respeito às férias parceladas. Por isso, entender essas mudanças é fundamental para qualquer empresa ou trabalhador que busque se adequar […]

A terceirização tem sido uma solução que as empresas dos mais diversos setores encontram para otimizar os recursos. Afinal, existem grandes vantagens em terceirizar certas atividades, especialmente do ponto de vista do custo-benefício. Por outro lado, isso gera um conjunto de dúvidas em relação ao Direito do Trabalho. Por exemplo, a terceirização significa que existe […]

Você certamente já ouviu falar da demissão com justa causa. Neste modelo de demissão, existe uma justificativa para tal. Por isso, o empregador é dispensado de certas obrigações, como o aviso prévio e alguns outros direitos trabalhistas. Contudo, apesar de ser coloquialmente bem famosa, a justa causa gera muitas dúvidas, tanto nos trabalhadores quanto nos […]

A demissão por acordo, durante muito tempo, ocorreu informalmente. Porém, com a Reforma Trabalhista de 2017, este modelo se tornou regulamentado pela própria CLT. A ideia era formalizar algo que já acontecia e dar mais poder de negociação para ambas as partes. Por outro lado, por ser algo bem novo, ainda gera muitas dúvidas, tanto […]

O acidente de trabalho é um risco inerente a certas profissões. Exatamente por isso existem tantas leis protegendo os direitos dos trabalhadores, caso sofram algum acidente durante o trabalho. Contudo, o Direito no Trabalho é um tema ainda muito relevante, visto que nem sempre o colaborador é respeitado. Portanto, seja você empregado ou empregador, vale […]

A pandemia do coronavírus tem provocado impactos na rotina e nos hábitos das pessoas dos mais diversos países. A orientação pelo isolamento social e a restrição de circulação em muitos locais são recomendadas pelos órgãos de saúde com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação. Em meio a todas essas mudanças, as empresas precisaram […]

Você sabia que quando o empregador tem alguma conduta que possa prejudicar a intimidade e a privacidade de seu funcionário, além de promover-lhe o constrangimento, humilhação pública, tristeza, dentre outros sentimentos que causem malefícios psicológicos, isto pode ser considerado dano moral? Esta é uma questão cada vez mais abordada pelo Ministério do Trabalho e por […]

Infelizmente, o assédio moral e sexual no trabalho são tão antigos quanto o próprio trabalho. Porém, especialmente nas últimas décadas, existe uma busca por minimizar os efeitos de atitudes que são potencialmente bem perigosas aos trabalhadores, gerando processos trabalhistas. Porém, como é uma disciplina e uma preocupação relativamente nova, existem muitas dúvidas sobre o assunto. […]