Adicionais de insalubridade e periculosidade

Você conhece a insalubridade e periculosidade? Estes são adicionais acrescentados ao pagamento do trabalhador, por conta de características específicas de sua atividade. São definidos pela CLT, o que significa que é direito de qualquer trabalhador que atua neste regime. Contudo, apesar disso, estes conceitos ainda deixam dúvidas, sendo origem de muitos problemas trabalhistas. Portanto, este […]

Estabilidade provisória e demais direitos da Gestante

Os direitos da empregada gestante são uma grande preocupação para as empresas. Afinal, esse é um ponto que gera problemas trabalhistas com uma certa frequência. Além disso, é uma forma de cuidar destas profissionais, em um dos momentos que elas mais precisam. Por conta disso, é comum que se tenha bastantes dúvidas a respeito, por […]

Negociação e Parcelamento de Férias

Devido à Reforma Trabalhista, diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho foram modificadas, com o objetivo de melhorar a relação entre os empregadores e empregados. Entre elas, ocorreram algumas alterações, no que se diz respeito às férias parceladas. Por isso, entender essas mudanças é fundamental para qualquer empresa ou trabalhador que busque se adequar […]

Terceirização no Direito do Trabalho

A terceirização tem sido uma solução que as empresas dos mais diversos setores encontram para otimizar os recursos. Afinal, existem grandes vantagens em terceirizar certas atividades, especialmente do ponto de vista do custo-benefício. Por outro lado, isso gera um conjunto de dúvidas em relação ao Direito do Trabalho. Por exemplo, a terceirização significa que existe […]

Direitos de quem é Demitido por Justa Causa

Você certamente já ouviu falar da demissão com justa causa. Neste modelo de demissão, existe uma justificativa para tal. Por isso, o empregador é dispensado de certas obrigações, como o aviso prévio e alguns outros direitos trabalhistas. Contudo, apesar de ser coloquialmente bem famosa, a justa causa gera muitas dúvidas, tanto nos trabalhadores quanto nos […]

Como funciona a demissão por acordo?

A demissão por acordo, durante muito tempo, ocorreu informalmente. Porém, com a Reforma Trabalhista de 2017, este modelo se tornou regulamentado pela própria CLT. A ideia era formalizar algo que já acontecia e dar mais poder de negociação para ambas as partes. Por outro lado, por ser algo bem novo, ainda gera muitas dúvidas, tanto […]

Acidente de Trabalho e os direitos trabalhistas

O acidente de trabalho é um risco inerente a certas profissões. Exatamente por isso existem tantas leis protegendo os direitos dos trabalhadores, caso sofram algum acidente durante o trabalho. Contudo, o Direito no Trabalho é um tema ainda muito relevante, visto que nem sempre o colaborador é respeitado. Portanto, seja você empregado ou empregador, vale […]

Home office: Regras para o teletrabalho previstas em lei

A pandemia do coronavírus tem provocado impactos na rotina e nos hábitos das pessoas dos mais diversos países. A orientação pelo isolamento social e a restrição de circulação em muitos locais são recomendadas pelos órgãos de saúde com o objetivo de minimizar os riscos de contaminação. Em meio a todas essas mudanças, as empresas precisaram […]

Danos Morais Trabalhista

Você sabia que quando o empregador tem alguma conduta que possa prejudicar a intimidade e a privacidade de seu funcionário, além de promover-lhe o constrangimento, humilhação pública, tristeza, dentre outros sentimentos que causem malefícios psicológicos, isto pode ser considerado dano moral? Esta é uma questão cada vez mais abordada pelo Ministério do Trabalho e por […]

O que caracteriza Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Infelizmente, o assédio moral e sexual no trabalho são tão antigos quanto o próprio trabalho. Porém, especialmente nas últimas décadas, existe uma busca por minimizar os efeitos de atitudes que são potencialmente bem perigosas aos trabalhadores. Porém, como é uma disciplina e uma preocupação relativamente novas, existem muitas dúvidas sobre o assunto. Tantos trabalhadores quanto […]

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