Compliance Trabalhista
Estar em conformidade com a legislação trabalhista é uma enorme preocupação para empresas de qualquer setor. Gestores experientes sabem que prevenir problemas trabalhistas é mais econômico e vantajoso do que levar os problemas para a esfera judicial, por isso os conceitos de Compliance Trabalhista têm crescido nos últimos anos.
Compliance trabalhista é qualquer processo que visa o controle da relação entre a empresa e o empregado, elaborando um código de conduta e de boas práticas para manutenção de uma relação saudável. O compliance trabalhista garante uma relação mais alinhada entre empregado e empresa e pode garantir o cumprimento de todas as leis trabalhistas, ao mesmo tempo que mantém essa boa relação entre as partes.
Este conjunto de boas práticas é seguido pela organização, podendo ser dividido em certos momentos críticos:
- Momento da contratação do novo funcionário
- Durante o curso do contrato de trabalho
- Ao término da relação contratual de trabalho
Para implementar um programa de compliance trabalhista dentro da empresa é interessante formar um comitê, tendo como membros um representante do departamento jurídico, um membro do RH, da auditoria, ouvidoria e também um representante dos próprios profissionais.
O escritório TIAGO AMARO & Advogados Associados oferece auditoria trabalhista e consultoria para implementação do programa de forma bem ativa, de acordo com os objetivos buscados e as regras para alcançá-los, além de orientar juridicamente empresas que não possuem um departamento jurídico.
