Quando buscar a auditoria trabalhista?

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A auditoria trabalhista é uma prática crucial para qualquer empresa que quer evitar problemas envolvendo os seus colaboradores. Basicamente, ela tem o mesmo objetivo de qualquer auditoria, ou seja, fazer um exame bem minucioso na empresa, de modo a garantir que tudo está operando de acordo com o que é descrito nas leis. Para isso, é preciso um parecer técnico sobre determinada disciplina, normalmente envolvendo um profissional especializado na área.

Portanto, se você tem a preocupação em cumprir as regras e garantir o menor número de problemas possíveis para a sua empresa, continue a leitura deste artigo e descubra tudo sobre auditoria trabalhista.

O que é auditoria trabalhista?

Segundo o conceito, a auditoria trabalhista é uma atividade que ocorre de forma independente da administração da empresa. Ou seja, é realizada por terceiros, envolvendo normalmente uma consultoria.

O objetivo deste exame é fazer a avaliação da integridade dos sistemas de trabalho implementados pelo negócio.

Por exemplo, alguns dos problemas mais comuns encontrados em auditorias são:

  • Horas extras e integrações mal contadas;
  • Justa causa equivocada;
  • Problemas com terceirizações que foram mal implementadas;
  • Acidentes e doenças no trabalho;
  • Danos morais por conta de assédio sexual e moral;
  • FGTS;
  • Descontos indevidos ou benefícios que não foram entregues;
  • Problemas com os adicionais de insalubridade e periculosidade;
  • Diversos outros.

Qual é a importância da auditoria trabalhista?

Por conta da natureza complexa destes problemas, fica claro porque a auditoria trabalhista é tão importante. O seu objetivo é atuar de maneira preventiva, encontrando potenciais riscos para estes problemas, antes que se materializem em ações judiciais.
Ou seja, o trabalho dos auditores é totalmente preventivo, garantindo que a confiabilidade da empresa em relação aos temas acima se mantém alta.

Contudo, existem alguns enganos que são bem comuns em relação a esta disciplina. Por exemplo, a auditoria trabalhista não é a investigação, mas sim a prevenção e remoção de obstáculos. O objetivo é encontrar qualquer insatisfação com os colaboradores ou mesmo potenciais riscos que levem a problemas.

Portanto, é uma ação que beneficia tanto a empresa quanto os empregados. No caso dos empregados, é uma forma de protegê-los de ser prejudicados, por conta de alguma falha de processo interno, além de garantir que os seus direitos são observados.

Contudo, é claro que a empresa também tem enormes benefícios. De maneira bem direta, a auditoria trabalhista, em conjunto com o compliance, são a melhor forma de evitar os processos. Estes podem gerar muita dor de cabeça, além de muito prejuízo para qualquer negócio.

Quando buscar a auditoria trabalhista?

No início do post, já demos algumas pistas de como funciona este processo. Normalmente, uma empresa contrata um auditor, ou outra empresa que realiza esta função, para que seja feito um estudo sobre o passivo trabalhista.

As motivações para auditoria podem ser inúmeras. Pode ser uma instabilidade econômica no país, que levanta certas preocupações, por exemplo.

Infelizmente, muitas empresas brasileiras têm o costume de resolver os problemas diretamente no judiciário, o que explica o número alto de processos. O problema é que isso é uma péssima prática do ponto de vista gerencial. Os processos de ações trabalhistas são caríssimos, comprometendo muito mais o orçamento do que uma auditoria.

Sendo assim, conhecer o passivo trabalhista é essencial para qualquer negócio, a qualquer momento.

Como funciona a auditoria trabalhista?

Teoricamente, qualquer pessoa pode fazer uma auditoria trabalhista. Porém, evidentemente, você contratará apenas alguém que tem conhecimento para tal. Por isso, o melhor caminho é contratar um escritório jurídico ou um profissional especializado.

Não somente os advogados têm o conhecimento sobre as leis trabalhistas, mas também sobre como ocorrem os processos e quais são as decisões mais comuns dos juízes. A partir disso, o profissional fará uma imersão na sua empresa de modo a conhecer o processo e encontrar possíveis problemas.

Quais são algumas das vantagens da auditoria trabalhista?

Mencionamos acima que a economia e redução de ações trabalhistas são as grandes vantagens da auditoria. Enquanto estas certamente são duas das maiores, não são as únicas. Existem outros benefícios que podem ser conquistados com esta prática, durante e após sua implementação.

Por exemplo, um efeito duradouro da auditoria é a criação de boas práticas que permanecem. Relatórios preparados pelos auditores trazem um conjunto de melhorias para processos existentes. Contudo, tão importante quanto o que está lá é o que não está. Logo, omissões também fazem parte do relatório.

A partir disso, os gestores podem implementá-las para otimizar os processos. Este conjunto de ações são as boas práticas trabalhistas.

Complementando as boas práticas, também é comum que os relatórios tragam algumas ferramentas de autofiscalização. Assim, a empresa pode aplicar mecanismos próprios para otimizar seus processos.

Outra dificuldade comum para as empresas é saber por onde começar. A legislação trabalhista e os processos envolvendo esta disciplina são complexos. Por isso, a auditoria atua com um plano de ação, definindo prioridades para promover melhorias na rotina do trabalho o mais rápido possível, de acordo com o que for mais importante.

Por fim, além da melhoria dos processos existe também um crescimento dos profissionais encarregados dos mesmos. Os treinamentos são parte do processo de auditoria trabalhista, corrigindo erros de conduta, assim como estabelecendo novas boas práticas.

Auditoria trabalhista e o eSocial

Um último ponto importante envolvendo a auditoria trabalhista é sua ligação com o eSocial. Desde a implementação deste modelo, a fiscalização tem sido muito rígida em garantir que as empresas estão aderindo a esta modalidade.

Alvo de muitas críticas, o eSocial passa por constante mudanças que, teoricamente, visam facilitar sua implementação.

Por outro lado, e em grande parte, o eSocial consegue cumprir o seu objetivo de facilitar a fiscalização e a auditoria. Mas, isso não significa que implementar o eSocial seja simples.

Neste caso, o auditor pode observar se todos os processos estão de acordo com a determinação do Governo. Por exemplo, ele pode ajudar na implementação do eSocial, revisar os dados e diversos outros.

Ficou claro como a auditoria trabalhista é importante e benéfica para a empresa. Por exemplo, em 2016, as empresas gastaram mais de R$ 3 bilhões apenas para recorrer a decisões de processos trabalhistas. É muito dinheiro, que poderia ser economizado com uma auditoria.

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Tiago Amaro & Advogados Associados Advocacia Trabalhista